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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:41

Força Sindical é condenada por fraude na contratação de coordenador do CST

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:35

Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais

Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:44

Mantida multa diária de R$ 17 mil contra empresa que descumpriu ordem para devolver soja

Segundo o relator do recurso no STJ, o objetivo da multa diária, chamada astreinte, não é
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:54

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:02

Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da tabela Price

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 14:58

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:11

Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral

Segundo o relator, a questão jurídica em discussão é saber se a abordagem do transexual configura
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:51

TJ mantém decreto municipal que criou área de proteção ambiental

O relator do processo, explica que a competência para legislar sobre direito ambiental está
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 12:49

Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda

O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:05

Escola deve matricular criança mesmo sem idade mínima exigida

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15

Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral

Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00

Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 18:45

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Mantida restituição a consumidor que desistiu de consórcio

O relator afirmou em seu voto que ?no caso concreto não há prova alguma de que a desistência do
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Seguradora é condenada a pagar conserto de veículo danificado após cair em buraco

De acordo com o relator do processo, a seguradora só está isenta da responsabilidade de pagar o
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20

Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:10

Ministérios Públicos Estaduais podem atuar no STJ

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 11:40

Ação popular contra concessão da ponte Rio-Niterói terá seguimento independentemente de dano ao erário

Para o relator da ação, é dispensável o prejuízo material aos cofres públicos para abertura da ação

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 47944

contratado por distintas cooperativas ao longo desses anos", afirmou o relator do agravo, ministro João Oreste Dalazen

Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do

Segundo o relator do recurso no STJ, o objetivo da multa diária, chamada astreinte, não é

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Segundo o relator, a importância da controvérsia é constatada na multiplicidade de recursos

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o

Segundo o relator, a questão jurídica em discussão é saber se a abordagem do transexual configura

O relator do processo, explica que a competência para legislar sobre direito ambiental está

O relator entendeu que fere o princípio da presunção de inocência a decisão que excluiu a candidata

De acordo com o relator a educação deve ser provida aos educandos de acordo com a capacidade de

Para o relator, a anotação lançada na CTPS pela empregadora representa uma certidão de reclamação

Segundo relator ressaltou, o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por

Relator do mensalão argumenta que o ex-ministro ainda não cumpriu um sexto da pena, conforme

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o

O relator afirmou em seu voto que ?no caso concreto não há prova alguma de que a desistência do

De acordo com o relator do processo, a seguradora só está isenta da responsabilidade de pagar o

Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O

Para o relator dos autos, o carteiro não podia ter sido dispensado se era portador de alcoolismo

De acordo com o relator, a atuação do MP Estadual junto aos Tribunais Superiores não afasta a

Para o relator da ação, é dispensável o prejuízo material aos cofres públicos para abertura da ação

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